Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Reis
VIII
Legislatura
José Reis (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
470/VIII
Sessão
2
Título
Alteração dos limites territoriais de duas freguesias no município de Setúbal
Tipo
Projeto de Lei
Número
440/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece um novo regime jurídico de protecção dos animais
Tipo
Projeto de Lei
Número
403/VIII
Sessão
2
Título
Altera o regime aplicável aos membros das junta de freguesia e ao estatuto dos eleitos locais
Tipo
Projeto de Lei
Número
342/VIII
Sessão
2
Título
Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo.
Tipo
Projeto de Lei
Número
326/VIII
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Vila Nova da Rainha no concelho de Azambuja à categoria de vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
233/AC/VIII/3
Data
2001-11-07
Título
Situação em que se encontra o agente da PSP Agostinho Albino Alves de Sousa
Número
1530/AC/VIII/2
Data
2001-05-18
Título
UTILIZAÇÃO DE ACESSOS SEM PORTAGEM NA TRAVESSIA DA PONTE 25 DE ABRIL
Número
130/AC/VIII/2
Data
2000-11-10
Título
ACESSOS A A2, NO TROCO ALMADA-FOGUETEIRO
Número
305/AC/VIII/2
Data
2000-08-11
Título
PEDIDO DE PUBLICACAO
Número
381/AL/VIII/2
Data
2001-03-29
Título
ALUIMENTO DE TERRAS EM SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E FISC. DOS REC. PÚBLICOS ENV. NA ORG.DO EURO 2004
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-05-10
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Relatório e paracer da Comissão de Ética sobre compatibilidade de exercicio da função de membro do Conselho de Administração da empresa Liscount, S.A.e o exercicio da função de deputado
Data da reunião
2001-03-22
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Eleição de um membro para o Conselho Superior de Magistratura
Foi proposto o candidato António Pinto Leite (PSD), que obteve a seguinte votação 79 Votos SIM, 34 Votos NÃO, 17 Abstenções, 8 Votos BRANCOS, num universo de 138 VOTANTES, face ao resultado considera-se o candidato não eleito
Data da reunião
2001-03-22
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Eleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Foram eleitas as candidatas propostas: Jovita de Fátima Romano Ladeira que obteve a seguinte votação Votos SIM-78,Votos NÃO, Abstenções 18, Votos Brancos 19 num universo de 138 votantes, no mesmo universo a candidata Iolanda Rosa Fortes obteve a seguinte votação: Votos SIM 69, Votos NÃO 26, Absetenções 23,Votos Brancos 23
Data da reunião
2001-03-22
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Eleição do representante do Grupo Parlamentar do Partido Popular, na Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerencia, da União da Europa Ocidental/UEO)
Foi eleito com a seguinte votação: Votos SIM 91, Votos NÃO 43, Votos Brancos 43, Votos Nulos 4, num universo de 138 votantes
[mais...]
Audiências
Número
2-CJD-VIII
Data
2000-01-18
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
Abordagens de diversos assuntos referentes à política de juventude, designadamente sobre o O.E./2000 para políticas de apoio ao associativismo juvenil local
Entidades
Federação Nacional de Associações Juvenis Locais
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura